Conferência Estadual dos Povos e Comunicades Tradicionais I - Conferência Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais Decreto de Convocação Resolução Comissão Organizadora Resulução 038/2024 - Membros da Comissão organizadora da Conferência Deliberação 001/2024 - Comissão organizadora da Conferência Estadual Resuloução 045/2024 - Estabelece Segmentos para a Conferência Plano da Conferência Estadual Regulamento da Conferência Estadual Regimento Interno Regulamento Conferência Propostas Aprovadas pela Plenária da Conferência Estadual Eixo I - Educação Eixo II - Consulta prévia Eixo III - Moradia, Território e Meio Ambiente Eixo IV - Saúde e Segurança Alimentar Eixo V - Cultura Eixo VI - Direitos Humanos Compartilhe: Voltar Início Imprimir Baixar